André Moraes, Advogado

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Artigo · há 10 anos

A cobrança indevida do ICMS sobre algumas tarifas nas contas de energia elétrica

A alta carga tributária a que os brasileiros estão submetidos tem sido assunto recorrente dos últimos anos, não somente pelo valor em si, mas pela contraprestação estatal que se mostra bem aquém do...
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André Moraes, Advogado
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Artigo · há 10 anos

Identificação de Perfil Falso no Facebook e Outras Redes Sociais

Não é segredo algum que as redes sociais possuem hoje enorme relevância na comunicação estabelecida entre as pessoas e empresas. Também não é novidade que as redes sociais costumam disseminar uma...
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Leandro Potrich, Advogado
Leandro Potrich
Notícia · há 10 anos

Redução de custo com energia elétrica.

Com o objetivo de contribuir com o entendimento quanto à incorreta aplicação de ICMS sobre a parcela TUSD da tarifa de energia elétrica, segue artigo referente à legislação do setor elétrico quanto...
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Leandro Potrich, Advogado
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Comentário · há 10 anos

A cobrança indevida do ICMS sobre algumas tarifas nas contas de energia elétrica

André Moraes · há 10 anos
Dr. André, muito bom seu artigo. Estou trabalhando nessa tese, também, e acabamos por criar um site para o calculo do valor cobrado indevidamente. Acesse, para seu conhecimento. Gostaria muito de ter seu retorno sobre o site - www.paguemenosenergia.com.br - assim como contato com o senhor.
Atenciosamente,
Leandro
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